Dotar os destinatários de competências essenciais no âmbito da segurança, saúde e higiene no trabalho, que permitam desempenhar as funções de Segurança no Trabalho de nível básico, conforme o disposto no Artigo 81.º, Número 1 e Número 2, da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro (Alterada pela Lei n.º 3/20014, de 28 de janeiro).

No final do curso, pretende-se que os formandos tenham adquirido os seguintes conhecimentos:
1. Identificar o quadro normativo e legal aplicável e o enquadramento das funções do representante do empregador, empregador ou trabalhador designado (ETD) no Regime Jurídico de Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho.
2. Identificar as obrigações gerais do empregador e dos trabalhadores.
3. Identificar as modalidades de organização e funcionamento dos serviços de segurança e saúde no trabalho.
4. Colaborar ou desenvolver o processo de identificação dos fatores de risco profissional, avaliação e controlo de riscos;
5. Descrever as medidas de emergência, evacuação e primeiros socorros e atuar ao nível da primeira intervenção.
6. Identificar, promover e desenvolver ações de informação e formação aos trabalhadores.

Métodos Expositivo, Interrogativo e Ativo:
• Exposição, apresentação de exemplos e discussão
• Visualização de pequenos vídeos
• Debates
• Realização de exercícios individuais e em grupo, de aplicação e de autodiagnóstico

Módulo 1 – Enquadramento Legal e Normativo - 210 min.
• Disposições legais gerais e específicas e outras (nacionais e europeias).
• Princípios gerais de prevenção. Módulo 2 – Principais conceitos de segurança e saúde no Trabalho - 210 min.
• Local de trabalho, componentes materiais de trabalho, condições de trabalho.
• Segurança e saúde no trabalho.
• Fatores de risco (perigos) e risco profissional.
• Avaliação e controlo de riscos profissionais,
• Prevenção e proteção.
• Ergonomia.
• Acidente, incidente de trabalho.
• Doença profissional/relacionada com o trabalho.
• Obrigações gerais do empregador e do trabalhador.
• Organização e funcionamento dos serviços de segurança e saúde no trabalho: modalidades, atividades principais e garantia mínima de funcionamento.
• Comunicações e participações obrigatórias (por exemplo, relatório único, agentes biológicos, químicos perigosos e ruído).
• Grupos particularmente vulneráveis.
• Normalização aplicável.
• Organismos públicos com competência em matéria segurança e saúde no trabalho. Módulo 3 – Gestão da segurança e Saúde no Trabalho - 360 min.
SISTEMA DE GESTÃO DE SST (NP ISO 45001)
• Política de segurança e saúde no trabalho.
• Responsabilidades, comunicação, consulta e participação dos representantes dos trabalhadores, ou na sua ausência, os próprios trabalhadores.
• Processo(s) de análise dos fatores de risco, avaliação e controlo dos riscos e identificação de oportunidades de melhoria para a segurança e saúde no trabalho.
• Ciclo Planear-Executar-Verificar-Atuar.
• Auditorias. Módulo 4 – Principais Fatores de Risco Profissionais - 540 min.
• Fatores de risco relacionados com o ambiente de trabalho:
o Físicos (por exemplo, ruído, vibrações, temperatura, iluminação, ventilação e radiações);
o Químicos (por exemplo, perigosos, cancerígenos, mutagénicos e tóxicos para a reprodução);
o Biológicos (por exemplo, bactérias, fungos e vírus);
o Psicossociais (por exemplo, stresse, organização inadequada de trabalho, conflito trabalho/família e assédio);
o Biomecânicos (por exemplo, posturas ou posições corporais extremas, aplicação inadequada de força, repetitividade e cadência das tarefas).
• Fatores de risco relacionados com as condições de segurança:
o Incêndio ou explosão;
o Elétricos;
o Mecânicos;
o Armazenagem;
o Instalações Módulo 5 – Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
• Enquadramento legal específico.
• Estatísticas de acidentes de trabalho e doenças profissionais.
• Comunicações e participações obrigatórias. Módulo 5 – Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais - 360 min
• Enquadramento legal específico.
• Estatísticas de acidentes de trabalho e doenças profissionais.
• Comunicações e participações obrigatórias. Módulo 6 – Avaliação e Controlo de Riscos Profissionais - 360 min.
• Métodos de avaliação de riscos: quantitativos, semiquantitativos e qualitativos.
• Etapas da avaliação de riscos:
o Identificação dos perigos ou fatores de risco profissional;
o Identificação dos trabalhadores expostos e caracterização do posto de trabalho;
o Estimativa dos riscos;
o Valoração dos riscos.
o Controlo dos riscos profissionais
• Medidas de prevenção e proteção:
o Medidas técnicas;
o Medidas organizacionais;
o Formação e Informação;
o Equipamentos de proteção individual;
- Sinalização de segurança.
o Noções básicas de atuação em caso de emergência, evacuação e primeiros socorros.
o Vigilância da saúde (exames médicos de admissão, periódicos e ocasionais).
o Promoção da saúde. Módulo 7 - CASOS PRÁTICOS - 345 min
o Caracterização da atividade de uma entidade;
o Análise de estatísticas de sinistralidade laboral e doenças profissionais;
o Identificação dos fatores de risco, avaliação e controlo de riscos profissionais;